Política de Privacidade Global da Sanofi
Data da entrada em vigor: 25 de maio de 2018.
PORQUÊ ESTE DOCUMENTO?
Como parte do seu funcionamento diário, a SANOFI fornece acesso a uma variedade de ferramentas e recursos destinados a fornecer informações a todos os indivíduos com quem tem interações comerciais (doentes e seus familiares, participantes em ensaios clínicos, profissionais de saúde, utilizadores de produtos e serviços, trabalhadores, etc.) relativamente às suas atividades.
Tais ferramentas e recursos podem ser fornecidos em vários formatos, incluindo, mais especificamente em formato eletrónico e através de comunicações eletrónicas online, incluindo o website disponível em www.sanofi.com e qualquer outro website disponibilizado pela SANOFI e ao qual esta política se aplica (doravante, em conjunto, o “Website”). Para poder fornecê-los, a SANOFI pode ter de recolher e tratar Dados Pessoais (conforme definido abaixo) dos seus utilizadores.
A SANOFI está totalmente empenhada na proteção de Dados Pessoais e pretende fornecer-lhe todas as informações relevantes relativas à forma como a SANOFI trata os seus Dados Pessoais no Website.
Por conseguinte, encontrará abaixo todas as informações relevantes relativas ao tratamento de Dados Pessoais realizado no Website. Tenha em atenção que o conteúdo desta Política de Privacidade do Website pode ser alterado ocasionalmente, por exemplo, em caso de evolução dos nossos processos ou em resultado da lei aplicável. Caso estas alterações sejam objetivamente substanciais e afetem os seus direitos ou as nossas obrigações relativas à proteção dos seus Dados Pessoais (e na medida em que tenhamos meios para o contactar), iremos notificá-lo da atualização por meios adequados, com base nas informações que possamos ter recolhido.
No entanto, recomendamos que consulte regularmente a página desta Política de Privacidade do Website para verificar quaisquer atualizações.
QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NESTE WEBSITE (O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO)?
A Sanofi – Produtos Farmacêuticos, Lda. é responsável pelo tratamento de Dados Pessoais de indivíduos que utilizam o Website e, portanto, atua como Responsável pelo Tratamento de Dados:
Sanofi – Produtos Farmacêuticos, Lda.
Empreendimento Lagoas Park – Edifício 7, 3.º
2740-244 Porto Salvo
Portugal
Tel.: +(351) 21 358 94 00
A Sanofi – Produtos Farmacêuticos, Lda. é uma sociedade comercial matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Oeiras com o NIPC 500134960.
LEMBRETE: O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E TRATAMENTO?
Para efeitos da presente Política de Privacidade do Website, os Dados Pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável, tratadas pela SANOFI no âmbito dos objetivos e finalidades definidos na presente Política de Privacidade do Website.
Para clarificar, são considerados Dados Pessoais quaisquer informações relacionadas com um indivíduo. Tais Dados Pessoais podem assumir a forma de
- Informações básicas de identificação, como o seu nome ou data de nascimento;
- Informações que podem ser atribuídas a si direta ou indiretamente – como uma publicação numa rede social;
- Informações que podem ser associadas a si ou ao seu dispositivo, como, por exemplo, um endereço IP (ou seja, o endereço de rede do seu dispositivo);
- Etc.
A este respeito, a noção de “tratamento” designa qualquer ação que seja realizada sobre os seus Dados Pessoais, como, por exemplo:
- Recolha;
- Armazenamento;
- Acesso;
- Análise;
- Eliminação;
- Etc.
COM QUE FUNDAMENTOS É QUE ESTE WEBSITE PROCESSA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Para as finalidades deste Website, os seus Dados Pessoais são tratados apenas com base:
- No seu CONSENTIMENTO prévio: quando tiver expressado claramente a sua aprovação ao tratamento dos seus Dados Pessoais por parte da SANOFI. Na prática, isto significa geralmente que a SANOFI irá pedir-lhe que assine um documento, ou que preencha um formulário online ou que siga qualquer procedimento relevante que lhe permita ser totalmente informado e, em seguida, aceitar ou recusar claramente o tratamento de Dados Pessoais previsto. Ao navegar neste Website e, se relevante, ao consentir no tratamento dos seus Dados Pessoais utilizando cookies (de acordo com a nossa política de cookies abaixo).
- Numa relação contratual entre si e a SANOFI: nesse caso, o tratamento dos seus Dados Pessoais é geralmente necessário para a execução ou cumprimento do contrato; isto significa que, se não desejar que a SANOFI trate os seus Dados Pessoais nesse contexto, a SANOFI pode ou será obrigada a recusar celebrar esse contrato consigo ou não poderá fornecer os produtos ou serviços abrangidos nesse contrato.
- No “interesse legítimo” da SANOFI no sentido da lei de proteção de dados aplicável. Nesse caso, a SANOFI considerará os seus direitos e interesses fundamentais para determinar se o tratamento é legítimo e legal.
QUEM TEM ACESSO A DADOS PESSOAIS
A SANOFI pode transferir os seus Dados Pessoais internamente (ou seja, para outras entidades da SANOFI) e/ou externamente para prestadores de serviços terceiros, para efeitos de, nomeadamente, para manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, gestão de interações com profissionais de saúde, cumprimento de obrigações de transparência, organização de eventos).
Quando tal transferência interna ou externa de Dados Pessoais implicar a transferência dos seus Dados Pessoais para um país que forneça um nível de proteção de Dados Pessoais inferior ao que é geralmente oferecido na sua jurisdição, a SANOFI irá garantir que é fornecido um nível suficiente de proteção aos seus Dados Pessoais, implementando salvaguardas adequadas, tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia, as Regras Empresariais Vinculativas da SANOFI ou solicitando o seu consentimento explícito prévio.
OS SEUS DIREITOS: A SANOFI IRÁ GARANTIR QUE PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS RELATIVOS AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Pode exercer os seus direitos conforme previsto pelas leis de proteção de dados aplicáveis.
Para esse efeito, a SANOFI informa que tem o direito de:
- Ter acesso, mediante um simples pedido, aos seus Dados Pessoais – através do qual poderá receber uma cópia desses dados (se solicitada), a menos que esses dados sejam disponibilizados diretamente, por exemplo, na sua conta pessoal;
- Obter a retificação dos seus Dados Pessoais, caso os mesmos estejam incorretos, incompletos ou obsoletos;
- Obter a eliminação dos seus Dados Pessoais nas situações estabelecidas pela lei de proteção de dados aplicável (“direito a ser esquecido”);
- Retirar o consentimento para o tratamento de Dados Pessoais sem afetar a legalidade do tratamento, quando os seus Dados Pessoais tiverem sido recolhidos e tratados com base no seu consentimento;
- Opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais tiverem sido recolhidos e tratados com base em interesses legítimos da SANOFI, caso em que terá de justificar o seu pedido ao explicar-nos a sua situação específica;
- Solicitar a limitação ao tratamento de Dados Pessoais nas situações previstas pela lei de proteção de dados aplicável;
- Receber os seus Dados Pessoais para transmissão pela SANOFI a terceiros ou para que os seus Dados Pessoais sejam diretamente transferidos pela SANOFI para terceiros à sua escolha, quando tecnicamente viável (direito de portabilidade dos dados permitido apenas quando o tratamento é baseado no seu consentimento)
Se pretender exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos conforme descrito na secção abaixo “Como contactar-nos” e tomaremos as medidas necessárias para responder assim que possível.
Também pode apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados competente relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Apesar de sugerirmos que nos contacte previamente, se pretender exercer este direito, deve contactar diretamente a autoridade de proteção de dados competente.
COMO CONTACTAR-NOS
A SANOFI recebe com agrado quaisquer questões ou comentários que possa ter relativamente a esta Política de Privacidade do Website ou à sua implementação. Quaisquer questões ou comentários devem ser enviados utilizando as informações de contacto abaixo:
Sanofi – Produtos Farmacêuticos, Lda.
Lagoas Park, Edifício 7 – 3º Piso
2740-244, Porto Salvo
Pode enviar qualquer pedido relativo à utilização dos seus Dados Pessoais pela SANOFI para o nosso Encarregado da Proteção de Dados, através do seguinte endereço de e-mail: PT-Dados-Pessoais@sanofi.com.
